Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.958, de 14 de Fevereiro de 1985

EMENTA: Aprova o Regulamento dos Serviços Rodoviários Interestaduais e Internacionais de Transporte Coletivo de Passageiros.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/1985, Página 2716 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 298 Vol. 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SERVIÇOS RODOVIÁRIOS INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS - Regulamento
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (Atribuições)
TRANSPORTE RODOVIÁRIOS (Passageiros)
EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIOS (Passageiros)
TRANSPORTE RODOVIÁRIOS (Passageiros) - Tarifas
TRANSPORTE RODOVIÁRIOS (Passageiros) - Impostos, taxas e Contribuições
VEÍCULOS (Transporte coletivo de passageiros)
CÂMARA BRASILEIRA DE USUÁRIOS E TRANSPORTES RODIVIÁRIOS INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS DE PASSAGEIROS
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
ESTRADA DE RODAGEM
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS - Atos pessoais
INSTITUTO DO CAFÉ - Pessoal - Quadro