Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 90.888, DE 31 DE JANEIRO DE 1985

EMENTA: Outorga concessão à TV STÚDIOS DE BRASÍLIA S/C LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1985, Página 1920 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 192 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TELEVISÃO - Estações - Concessões
TV STÚDIOS DE BRASÍLIA S/C LTDA.