Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.852, de 24 de Janeiro de 1985

EMENTA: Dispõe sobre a criação de empregos de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, da carreira do Magistério na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1985, Página 1615 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 19858, Página 130 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais
GRUPO - MAGISTÉRIO - Atos pessoais
MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS - Atos pessoais