Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.757, de 27 de Dezembro de 1984

EMENTA: Reajusta os valores das gratificações que menciona e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/1984, Página 19723 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 655 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Vencimentos e vantagens
FUNDCIONÁRIOS PÚBLICOS - Gratificações
INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTES
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO (Gabinete)
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS ESPECIAIS
GRATIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO E HABILITAÇÃO PREVIDENCIÁRIOS
ASSESSORIA SUPERIOR
ASSESSORIA TÉCNICA