Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 90.757, de 27 de Dezembro de 1984
EMENTA: Reajusta os valores das gratificações que menciona e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/1984, Página 19723 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 655 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Vencimentos e vantagens
FUNDCIONÁRIOS PÚBLICOS - Gratificações
INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTES
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO (Gabinete)
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS ESPECIAIS
GRATIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO E HABILITAÇÃO PREVIDENCIÁRIOS
ASSESSORIA SUPERIOR
ASSESSORIA TÉCNICA
FUNDCIONÁRIOS PÚBLICOS - Gratificações
INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTES
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO (Gabinete)
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS ESPECIAIS
GRATIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO E HABILITAÇÃO PREVIDENCIÁRIOS
ASSESSORIA SUPERIOR
ASSESSORIA TÉCNICA