Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 90.638, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984

EMENTA: Altera a composição do Conselho Deliberativo da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1984, Página 18409 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 465 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAOURA COCAUEIRA
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAOURA COCAUEIRA - Recursos