Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.607, de 4 de Dezembro de 1984

EMENTA: Renova prazo de concessão outorgada à Agro Industrial Bruno Reidrich S.A. para o aproveitamento da energia hidráulica do Salto do Taió, existente no rio Taió, Município de Taió, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1984, Página 18000 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 410 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AGRO INDUSTRIAL BRUNO HEIDRICH S.A.
ENERGIA HIDRÁULICA - Concessões