Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.598, de 30 de Novembro de 1984

EMENTA: Revoga o Decreto que outorgou concessão à RÁDIO JORNAL DO BRASIL CENTRAL S.A, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Goiânia, e o Decreto que renovou e transferiu ao Governo do Estado de Goiás, para ser executado pelo Consórcio de Empresas de Radiodifusão e Notícias do Estado - CERNE.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/1984, Página 17821 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 386 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/1984, Página 17821 Vol. 1 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO JORNAL DO BRASIL CENTRAL S.A.
CONSÓRCIO DE EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E NOTÍCIAS DO ESTADO, GO