Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.579, de 28 de Novembro de 1984

EMENTA: Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito especial no valor de Cr$ 245.395.992.000,00, para o fim que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/1984, Página 17644 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 372 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicadso no D.O. de 29/11/1984, pag. 17654.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Créditos
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Secretaria de Economia e Finanças - Créditos
CRÉDITOS ESPECIAL - Aberturas