Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.568, de 27 de Novembro de 1984

EMENTA: Revoga o Decreto n° 22.744, de 10 de março de 1947.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/1984, Página 17530 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 359 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO DA SALVAÇÃO