Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.494, de 12 de Novembro de 1984

EMENTA: Revoga o Regulamento do Quadro de Estado-Maior da Ativa (R-177)

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1984, Página 16744 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 288 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO - Quadro - Regulamento