Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.476, de 12 de Novembro de 1984

EMENTA: Regulamenta a Lei n° 7.211, de 16 de julho de 1984 e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1984, Página 16713 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 272 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O. de 13/11/1984, pag. 16713/16714.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Pessoal - Quadro (Suplemantar Especial)
DELFIN RIO S.A. CRÉDITO IMOBILIÁRIO - Pessoal
DELFIN S.A. CRÉDITO IMOBILIÁRIO - Pessoal
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Pessoal - Admissões, nomeações, etc.
FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS
PREVIDÊNCIA PRIVADA, Entidades de - segurados
MINISTÉRIODA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria de Previdência Complementar