Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 90.396, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1984

EMENTA: Altera dispositivo do Decreto n° 89.707, de 25 de maio de 1984, que dispõe sobre as empresas prestadoras de serviços para organização de congressos, convenções, seminários e eventos congêneres.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/1984, Página 16389 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 197 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
BENS E SERVIÇOS, Empresas de
CONGRESSOS, CONFERÊNCIA, ETC, Empresas organizadoras
CONGRESSOS, CONFERÊNCIA, ETC, Empresas organizadores de - Registro
EXPOSIÇÕES E FEIRAS
CONSELHO NACIONAL DE TURISMO