Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.382, de 30 de Outubro de 1984

EMENTA: Altera a redação dos arts. 3º e 4º, do Decreto n° 77.339, de 25 de março de 1976, que dispõe sobre a estrutura básica do Instituto Brasileiro do Café - IBC.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/1984, Página 16003 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 180 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÉ (organização)