Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.341, de 17 de Outubro de 1984

EMENTA: Renova prazo de concessão outorgada à "Faixa Azul" Indústria de Móveis para Escritório Ltda. para o aproveitamento progressivo da energia hidráulica de um desnível existente no rio do Peixe, para uso exclusivo, no Município de Piedade, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1984, Página 15249 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 109 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
"FAIXA AZUL" INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA
ENERGIA HIDRÁULICA - Concessões