Legislação Informatizada - Decreto nº 90.335, de 16 de Outubro de 1984 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 90.335, de 16 de Outubro de 1984

Aprova o Regulamento para o Corpo de Praças do Corpo de Fuzileiros Navais.

(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 17 DE OUTUBRO DE 1984 - SEÇÃO I)

RETIFICAÇÃO:

- Na página 15.208, no art. 112 do Regulamento, ONDE SE LÊ : .. o CGFN fixará o número de vagas para promoção obrigatória em cada ano (ano-base), ...
LEIA- SE : .. O Ministro da Marinha fixará o número de vagas para promoção obrigatória em cada ano (ano-base), ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/10/1984


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1984, Página 15861 (Retificação)