Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.335, de 16 de Outubro de 1984

EMENTA: Aprova o Regulamento para o Corpo de Praças do Corpo de Fuzileiros Navais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/1984, Página 15202 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 72 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1984, Página 15861 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS - Corpo do Pessoal Subalterno - Regulamento