Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 90.274, de 2 de Outubro de 1984
EMENTA: Ficam as Universidades Federais de Sergipe, Pelotas, Amazonas, Mato Grosso, Uberlândia, Rio Grande, e do Maranhão autorizadas a alienar imóvel.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/1984, Página 14408 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 18 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - Imóveis
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, RS - Imóveis
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - Imóveis
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - Imóveis
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - Imóveis
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - Imóveis
IMÓVEIS DA UNIÃO - Alienação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, RS - Imóveis
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - Imóveis
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - Imóveis
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - Imóveis
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - Imóveis
IMÓVEIS DA UNIÃO - Alienação