Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.244, de 26 de Setembro de 1984

EMENTA: Abre ao Ministério do Trabalho, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 52.486.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/1984, Página 14088 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 449 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Anexos publicados no D.O.U. de 27/09/1984 pág. 14088.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas
MINISTÉRIO DO TRABALHO - Créditos