Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.175, de 10 de Setembro de 1984

EMENTA: Altera o artigo 3º do Decreto nº 88.161, de 10 de março de 1983, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/1984, Página 13321 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 367 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Uniformes - Regulamento
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
MILITARES - Uniformes