Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 90.142, DE 4 DE SETEMBRO DE 1984

EMENTA: Abre ao Ministério da Saúde em favor da Secretária Geral, o crédito suplementar no valor Cr$ 300.000.000 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/1984, Página 12994 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 328 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Anexo publicado no D.O.U. de 05/09/1984 pág. 12995.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1984 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Saúde - Recursos orçamentários - Unidade orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária