Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 90.105, DE 28 DE AGOSTO DE 1984

EMENTA: Revoga o Decreto n° 72.656, de 20 de agosto de 1973, que concedeu a Sebastião Teixeira de Mello - Firma Individual o direito de lavrar caulim no Município de Suzano, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/8/1984, Página 12577 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 262 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Direito minerário - Lavra mineral - Caulim - Suzano (SP)