Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.100, de 23 de Agosto de 1984

EMENTA: Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviços de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e unidades da Federação indicadas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/1984, Página 12355 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 256 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIO CLUBE DE SANTOS S.A.
RÁDIO UIRAPURU DE FORTALEZA LTDA
EMISSORA CONTINENETAL DE CAMPOS LTDA
RÁDIO PIONEIRA DE TERESINA LTDA