Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.099, de 23 de Agosto de 1984

EMENTA: Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviço de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e unidades da Federação indicadas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/1984, Página 12354 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 255 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO JUAZEIRO LTDA
EMISSORAS PIONEIRA DA UNIÃO LTDA
RÁDIO DIFUSORA DE IMBITUBA S/A
RÁDIO JORNAL A VERDADE S/A
RÁDIO CLUBE DE MIRANÓPOLIS LTDA
RÁDIO SOCIEDADE A VOZ DE MANHUMIRIM LTDA