Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.091, de 21 de Agosto de 1984

EMENTA: Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar no valor de Cr$ 32.747.139.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/1984, Página 12188 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 248 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos encontram-se publicados no D.O.U do dia 22/08/1984 pág. 12188/12189.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Créditos
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Secretaria de economia e finanças - Créditos
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas