Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.088, de 21 de Agosto de 1984

EMENTA: Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto n° 88.374, de 7 de junho de 1983.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/1984, Página 12186 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 245 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
BOLSAS DE ESTUDO - Ensino de 1º grau
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
EMPRESAS - Contribuições
EMPRESAS (Salário - Educação)
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Recursos
SALÁRIO - EDUCAÇÃO
SALÁRIO - EDUCAÇÃO - Recolhimento
ESTADOS - Salário - Educação