Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 90.087, DE 20 DE AGOSTO DE 1984

EMENTA: Dispõe sobre a composição do Conselho Federal de Educação.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/1984, Página 12123 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 245 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Organização
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - Membros
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Secretaria da educação superior
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Secretaria de ensino de 1º e 2º graus