Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.034, de 9 de Agosto de 1984

EMENTA: Autoriza a Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A - TELERJ a instalar uma torreta de duas antenas para o seu sistema transmissor no Paque Nacional da Tijuca, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/1984, Página 11679 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 189 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S.A.
TELECOMUNICAÇÕES, Empresas concessionárias de
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL (atribuições)