Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 89.756, de 5 de Junho de 1984

EMENTA: Dá nova redação ao artigo 7° do Decreto n° 86.010, de 15 de maio de 1981, que dispõe sobre a Comissão de Coordenação do Transporte Aéreo Civil - COTAC.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/1984, Página 8034 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE AÉREO CIVIL
TRANSPORTE AÉREO
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA
AERONAVE - Importação