Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 89.437, de 12 de Março de 1984

EMENTA: Dispõe sobre cargo privativo de Oficial-General da Aeronáutica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/1984, Página 3587 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 302 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AERONÁUTICA - Corpo de oficiais - Funções privadas
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate