Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 89.431, de 8 de Março de 1984

EMENTA: Dispõe sobre o Plano Básico de Zoneamento de Ruído e Planos Específicos de Zoneamento de Ruído a que se refere o Código Brasileiro do Ar.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1984, Página 3444 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 289 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/3/1984, Página 3673 (Republicação)
Observação: Republicado por ter saído com omissão dos anexos no D.O.U. de 09/03/84. Anexo publicado no D.O.U. de 15/03/1984 pág. 3675.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CÓDIGO BRASILEIRO DO AR
TRANSPORTE AÉREO
DIREITO AÉREO
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA
PLANO DE ZONEAMENTO DE RUÍDO
PLANO ESPECÍFICOS DE ZONEAMENTO DE RUÍDOS