Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 89.311, de 23 de Janeiro de 1984

EMENTA: Revoga os Decretos n°s. 73.079, de 5 de novembro de 1973, e 75.369, de 13 de fevereiro de 1975.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1984, Página 1113 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 87 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENSINO SUPERIOR - Vestibulares
VESTIBULAR (classificação)
ENSINO DE SEGUNDO GRAU - Profissionalizante (classificação em vestibular)
ENSINO PROFISSIONALIZANTE (2º grau)