Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 89.310, DE 19 DE JANEIRO DE 1984

EMENTA: Altera a redação de dispositivos do Decreto n° 84.669, de 29 de abril de 1980, que regulamenta o instituto da progressão funcional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1984, Página 993 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 86 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Vencimentos e vantagens
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Progressão funcional
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Progressão funcional - Regulamento
SERVIDOR PÚBLICO - Progressão funcional
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Promoções
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Ascensão funcional