Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 89.308, DE 18 DE JANEIRO DE 1984

EMENTA: Altera o Decreto n° 88.290, de 09 de maio de 1983, que autoriza o funcionamento de habilitações em curso de Letras.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/1/1984, Página 905 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 80 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
LETRAS (CIÊNCIA) - Habilitação - Língua inglesa - Tradução - Curso (educação) - Educação superior - Ensino - Faculdade - Funcionamento - Município - São Paulo (SP)