Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 89.297, DE 12 DE JANEIRO DE 1984

EMENTA: Altera o Decreto nº 88.453, de 30 de junho de 1983, que dispõe sobre equivalência de cursos para efeito de aplicação do disposto no art. 1º do Decreto nº 86.763, de 22 de dezembro de 1981.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1984, Página 668 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 70 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MILITARES - Vencimentos, indenizações, etc
MILITARES - Habilitação Militar
FORÇAS ARMADAS