Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 89.297, de 12 de Janeiro de 1984

EMENTA: Altera o Decreto n° 88.453, de 30 de junho de 1983, que dispõe sobre equivalência de cursos para efeito de aplicação do disposto no art. 1º do Decreto n° 86.763, de 22 de dezembro de 1981.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1984, Página 668 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 70 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MILITARES - Vencimentos, indenizações, etc
MILITARES - Habilitação Militar
FORÇAS ARMADAS