Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 89.208, de 20 de Dezembro de 1983

EMENTA: Reajusta os valores das gratificações que menciona e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1983, Página 21456 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 406 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS ESPECIAIS
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO (Gabinete)
INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE
GRATIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO E HABILITAÇÃO E PREVIDENCIÁRIOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Gratificações