Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 89.096, de 2 de Dezembro de 1983

EMENTA: Fixa os efetivos dos Oficiais dos Quadros Complementares da Marinha.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1983, Página 20471 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1983, Página 20617 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 305 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1983, Página 20617 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MARINHA - Quadros Complementares - Efetivos
MINISTÉRIO DA MARINHA - Pessoal - Quadro