Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 88.949, de 8 de Novembro de 1983

EMENTA: Concede autorização ao navio de pesquisa norte-americano "Robert D. Conrad" para realizar em águas brasileiras os serviços que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1983, Página 18890 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 162 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/1983, Página 1905 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
NAVIOS ESTRANGEIROS (Pesquisas)
PESQUISAS CIENTÍFICAS - Autorizações
MAR TERRITORIAL (Pesquisas)
MINISTÉRIO DA MARINHA (Atribuições)
EMPRESAS ESTRANGEIRAS - Autorizações
LAMONT-DOHERTY GEOLOGICAL OBSERVATORY, EUA