Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 88.938, de 1º de Novembro de 1983

EMENTA: Regulamenta a Lei nº 7.051, de 2 de dezembro de 1982, que inclui entre as atribuições do Mobral a difusão de educação sanitária, nos limites que especifica, e dá outras Providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/11/1983, Página 18616 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 147 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - Atribuições
MINISTÉRI DA SAÚDE (organização)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (organização)
EDUCAÇÃO ALIMENTAR
SAÚDE
ALIMENTAÇÃO
NUTRIÇÃO
HIGIENE
EDUCAÇÃO PARA SAÚDE
EDUCAÇÃO NUTRICIONAL
ENSINO DE 1º GRAU (educação sanitária)
SANEAMENTO