Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 88.935, DE 31 DE OUTUBRO DE 1983

EMENTA: Altera a cumulatividade da Missão diplomática do Brasil no Estado de Catar.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/11/1983, Página 18616 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 144 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MISSÃO DIPLOMÁTICA - Catar
EMBAIXADA BRASILEIRA - Emirados Árabes Unidos - Cumulatividade