Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 88.485, de 5 de Julho de 1983

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Grupo-Atividades de Comercialização e Classificação de Café e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/1983, Página 11944 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 27 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO-ATIVIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CAFÉ (criação)
INSPETOR DE CAFÉ
AGENTE DE ATIVIDADES DO CAFÉ
AGENTE DE COMERCIALIZAÇÃO DO CAFÉ (extinção)
INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÉ - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO (atribuições)
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos