Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 88.409, de 20 de Junho de 1983

EMENTA: Autoriza a Telecomunicações Brasileiras S.A.-TELEBRÁS e suas controladas a promoverem aumento de capital social.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/1983, Página 10835 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 212 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - Capital
TELECOMUNICAÇÕES DE RONDÔNIA S.A. - Capital
TELECOMUNICAÇÕES DO ACRE S.A. - Capital
TELECOMUNICAÇÕES DO AMAZONAS S.A. - Capital
TELECOMUNICAÇÕES DE RORAIMA S.A. - Capital
TELECOMUNICAÇÕES DO PARÁ S.A. - Capital
TELECOMUNICAÇÕES DO AMAPÁ S.A. - Capital
TELECOMUNICAÇÕES DO MARANHÃO S.A. - Capital
TELECOMUNICAÇÕES DO PIAUÍ S.A. - Capital
TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S.A. - Capital
TELECOMUNICAÇÕES DO RIO GRANDE DO NORTE S.A. - Capital
TELECOMUNICAÇÕES DA PARAÍBA S.A. - Capital
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S.A. - Capital
TELECOMUNICAÇÕES DE ALAGOAS S.A. - Capital
TELECOMUNICAÇÕES DE SERGIPE S.A. - Capital
TELECOMUNICAÇÕES DA BAHIA S.A. - Capital
TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S.A. - Capital
TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S.A. - Capital
TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S.A. - Capital
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - Capital
TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S.A. - Capital
TELECOMUNICAÇÕES DE SANTA CATARINA S.A. - Capital
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S.A. - Capital
TELECOMUNICAÇÕES DE GOIÁS S.A. - Capital
TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S.A. - Capital
COMPANHIA TELEFÔNICA DE GOVERNADOR VALADARES - Capital
COMPANHIA TELEFÔNICA DO RIO DE JANEIRO - Capital
COMPANHIA TELEFÔNICA DE BORDA CAMPO - Capital
COMPANHIA TELEFÔNICA DE PARANAGUÁ - Capital
COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - Capital
COMPANHIA TELEFÔNICA MELHORAMENTO E RESISTÊNCIA - Capital
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - Capital