Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 88.099, de 10 de Fevereiro de 1983

EMENTA: Concede autorização ao navio "Calypso" para realizar, na bacia amazônica do Brasil, os serviços que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/2/1983, Página 2464 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 106 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
NAVIOS ESTRANGEIROS (Pesquisa)
THE COUSTEU COCIETY
RIO AMAZONAS
PESQUISAS CIENTÍFICAS - Autorizações
EMPRESAS ESTRANGEIRAS - Autorizações
BACIA AMAZÔNICA (Pesquisas Científicas)