Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 88.069, de 27 de Janeiro de 1983
EMENTA: Altera dispositivo do Decreto nº 87.258 de 07 de junho de 1982, que concede autorização ao navio de pesquisa soviético "Professor Stockman" para realizar trabalhos de pesquisa científica na região do rio Amazonas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1983, Página 1622 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 78 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
NAVIOS ESTRANGEIROS (Pesquisa)
PLATAFORMA CONTINENTAL (Exploração e pesquisa)
PESQUISA CIENTÍFICA - Atribuições
RIO AMAZONAS
EMRPESAS ESTRAGEIRAS - Auotorizações
INSITUTO DE OCEONOLOGIA P.P. CHIRCHOV, URSS
PLATAFORMA CONTINENTAL (Exploração e pesquisa)
PESQUISA CIENTÍFICA - Atribuições
RIO AMAZONAS
EMRPESAS ESTRAGEIRAS - Auotorizações
INSITUTO DE OCEONOLOGIA P.P. CHIRCHOV, URSS