Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 88.043, de 19 de Janeiro de 1983

EMENTA: Renova prazo de concessão outorgada à Companhia Lupo Agrícola Comercial e Industrial sucedida por Henrique Lupo S.A. para aproveitamento da energia hidráulica do desnível denominado Salto Grande, existente no Ribeirão das Cruzes, no Município de Araraquara, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1983, Página 1141 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 43 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMPANHIA LUPO AGRÍCOLA COMERCIAL E INDUSTRIAL
HENRIQUE LUPO S.A.
ENERGIA ELÉTRICA - Concessões - Atos pessoais
ENERGIA HIDRÁULICA - Concesções