Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 88.035, de 11 de Janeiro de 1983

EMENTA: Concede autorização ao navio norte-americano "Robert D. Conrad" para realizar em águas brasileiras os serviços que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1983, Página 698 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 31 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
NAVIOS ESTRANGEIROS (pesquisa)
PESQUISA CIENTÍFICA - Autorizações
MAR TERRITORIAL (pesquisa) - Autorizações
EMPRESAS ESTRANGEIRAS - Autorizações
LAMONT-DOHERTY GEOLOGICAL OBSERVATORY, EUA
MINISTÉRIO DA MARINHA (atribuições)