Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 88.029, de 10 de Janeiro de 1983

EMENTA: Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Educação e Cultura - MEC, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1983, Página 691 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 26 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Anexos publicados no D.O.U em 12/01/1983, pág. 692.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Quadro
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais