Legislação Informatizada - DECRETO Nº 87.981, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1982 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 87.981, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1982

Aprova o Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados.

RETIFICAÇÃO DO TEXTO DO REGULAMENTO 
 (PUBLICADO NO SUPLEMENTO Nº 247, DA SEÇÃO I, DO DIÁRIO OFICIAL DE 30.12.82)

     - No artigo 31, inciso I, alínea b , página 5, ONDE SE LÊ: exiga 

     LEIA- SE: exija 

     - No artigo 36, inciso XI, pagina 6, ONDE SE LÊ: resalva
     LEIA- SE: ressalva 

     - No artigo 45, inciso IX, página 8, ONDE SE LÊ: os gêneros
     LEIA- SE: aos gêneros 

     - No artigo 45, inciso X, página 8, ONDE SE LÊ: a realização
     LEIA- SE : à realização

     - No artigo 45, inciso XXXVIII, página 10, ONDE SE LÊ: equiparados
     LEIA- SE: equiparado 

     - No artigo 46, parágrafo único, página 10, ONDE SE LÊ: e equiparação
     LEIA- SE: a equiparação 

     - No artigo 48, § 1º, página 11, ONDE SE LÊ: concedido
     LEIA- SE: concedida 

     - No artigo 63, § 3º, página 14, ONDE SE LÊ: concedidas
     LEIA- SE: concedidos 

     - No artigo 93, página 18, ONDE SE LÊ: políticas 

     LEIA- SE: política 

     - No artigo 104, página 20, ONDE SE LÊ : no artigo
     LEIA- SE: nos artigos 

     - No artigo 188, § 6º, página 27, ONDE SE LÊ: mercado
     LEIA- SE: marcado 

     - No artigo 338, parágrafo único, página 45, ONDE SE LÊ: fiscal
     LEIA- SE: final

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/02/1983


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/2/1983, Página 2372 (Retificação)