Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 87.972, de 21 de Dezembro de 1982

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério das Comunicações e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1982, Página 23985 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 322 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O. de 22/12/1982, 23985.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - Pessoal - Quadro
GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS - Atos pessoais