Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 87.953, de 21 de Dezembro de 1982

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério dos Transportes, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1982, Página 23961 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 298 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O. de 22/12/1982, pag. 23962/23966.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - Pessoal - Quadro