Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 87.694, de 11 de Outubro de 1982

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1982, Página 19260 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 31 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O.U de 14/10/1982 pag 19260.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIAS - Atos pessoais
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Pessoal - Quadro